Pacto de privacidade

Política de Privacidade

Como o mage-den.org recolhe, usa e protege os seus dados pessoais. Em pt-PT, sem letras pequenas, conforme o RGPD (Regulamento UE 2016/679).

Esta política aplica-se a todas as páginas do mage-den.org. O responsável pelo tratamento é o próprio mage-den.org, com sede em Building 3, Rua Marquês de Pombal, 4900-309 Viana do Castelo, Portugal. Para qualquer pedido relacionado com dados pessoais, escreva para dpo@mage-den.org.

1. Dados que recolhemos

Recolhemos apenas o necessário para prestar o serviço. Nada de fichas detalhadas, nada de perfis de comportamento.

  • Formulário de subscrição: nome e email. O telefone é opcional e usado apenas se nos pedir lembretes por SMS.
  • Formulário de contacto: nome, email, assunto e mensagem.
  • Dados técnicos: tipo de dispositivo, sistema operativo, idioma do navegador. Servem para garantir que a página carrega correctamente.
  • Endereço IP anonimizado: os últimos octetos são truncados antes de qualquer registo estatístico.

2. Bases legais

O tratamento dos seus dados assenta nas seguintes bases jurídicas do RGPD:

  • Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a): subscrição da newsletter, notificações push, cookies não essenciais.
  • Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f): medição agregada de audiência, segurança do site.
  • Cumprimento de obrigações legais: conservação de registos contabilísticos quando aplicável.

3. Cookies e tecnologias semelhantes

O mage-den.org utiliza três tipos de cookies:

  • Essenciais: guardam a sua escolha no banner de consentimento e o estado da sessão. Não podem ser desactivados.
  • De medição: só são activados se aceitar — recolhem dados agregados sobre páginas mais lidas.
  • De notificação: a OneSignal usa um identificador de dispositivo para enviar notificações push, apenas se subscrever.

Pode mudar de ideias a qualquer momento na página Preferências de cookies ou apagar os cookies nas definições do seu navegador.

4. OneSignal e notificações push

Usamos a OneSignal Inc. para enviar notificações push e emails de subscrição. Quando aceita receber notificações, o seu dispositivo recebe um identificador único, gerido pela OneSignal. A política da OneSignal está disponível em onesignal.com/privacy_policy. Não partilhamos a sua identidade — apenas o identificador técnico.

5. Estatísticas e medição

Podemos usar ferramentas de medição com dados agregados. Os relatórios não identificam pessoas e servem apenas para perceber que análises são mais lidas. Se nunca aceitar cookies não essenciais, não entra nestes números.

6. Retenção

Guardamos os dados pelos seguintes prazos:

  • Dados de subscrição: enquanto a subscrição estiver activa, ou até pedido de remoção.
  • Mensagens recebidas pelo formulário de contacto: até 12 meses após a última troca.
  • Registos técnicos anónimos: até 90 dias.
  • Pedidos de exercício de direitos RGPD: pelo prazo legal mínimo (três anos), para prova.

7. Partilha com terceiros

Partilhamos dados estritamente necessários com os seguintes prestadores:

  • OneSignal Inc.: envio de notificações push e emails.
  • Provedor de alojamento: armazenamento dos ficheiros do site.

Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins de publicidade.

8. Transferências internacionais

A OneSignal está sediada nos Estados Unidos. As transferências são protegidas pelas Cláusulas Contratuais-Tipo (Standard Contractual Clauses) da Comissão Europeia. Não usamos outros tratamentos fora do Espaço Económico Europeu.

9. Os seus direitos

Tem o direito de aceder, rectificar, eliminar, limitar, opor-se e exigir a portabilidade dos seus dados. O detalhe completo está na página RGPD. Para exercer qualquer direito, escreva para dpo@mage-den.org. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.

10. Crianças

O mage-den.org não se dirige a menores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados de crianças. Se for tutor e detectar uma subscrição indevida, escreva-nos e apagaremos os dados.

11. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os seus dados. Comunicação cifrada (HTTPS), acesso restrito ao painel de subscritores e cópias de segurança encriptadas.

12. Reclamações

Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), em Lisboa, sempre que considere que os seus direitos foram lesados. Antes disso, contacte-nos — preferimos resolver com diálogo.

13. Alterações

Esta política pode ser revista. Comunicamos qualquer alteração relevante por email aos subscritores e mantemos um histórico de versões interno. A versão em vigor é sempre a que estiver publicada aqui.

Contacto do responsável: mage-den.org · dpo@mage-den.org · Building 3, Rua Marquês de Pombal, 4900-309 Viana do Castelo, Portugal.